Política de Utilização e Segurança

Política de Utilização e Segurança

POLÍTICAS DE UTILIZAÇÃO E SEGURANÇA
GERAL
Mediante a utilização do site www.lcpremium.pt o utilizador declara, sem necessidade posterior
de qualquer ato ou consentimento, que compreende e aceita as condições descritas nas Políticas
de Utilização e Segurança. Estes termos e condições podem ser alterados a qualquer momento
pela LC Premium, Lda. considerando-se que as mesmas entram em vigor a partir da data de
publicação no site. O acesso, e subsequente utilização do site, é considerado sinal inequívoco de
que o utilizador leu, compreendeu e aceitou as condições aqui descritas.
CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
Estas Políticas de Utilização e Segurança são condições adicionais às específicas de cada venda
promovida no site.
O utilizador compromete-se a:
a) cumprir estas Políticas de Utilização e Segurança;
b) manter seguros o dispositivo físico de acesso ao site e os dados de acesso às contas pessoais
detidas;
c) não partilhar os dados de acesso às contas pessoais com terceiros;
d) responsabilizar-se por qualquer utilização indevida da sua conta na participação das vendas
promovidas no site quando tal utilização foi permitida por violação dos pontos anteriores;
e) não perturbar o acesso ao site lcpremium.pt, nem impedir ou limitar o acesso dos restantes
utilizadores ao site e suas funcionalidades, quaisquer que sejam os meios aplicados;
f) não infringir o direito à privacidade, marca registada, segredo comercial, direito de autor ou
direitos de propriedade intelectual da LC Premium, Lda. ou qualquer visado pelos processos
judiciais atribuídos e publicitados neste site;
g) não assumir a identidade de qualquer pessoa ou entidade incluindo, mas não limitado a, um
representante da LC Premium, Lda. ou dos seus parceiros, um outro utilizador ou cliente, ou
proferir informações falsas ou de outra forma mentir sobre a sua ligação a uma pessoa ou
entidade;
O não cumprimento destas obrigações confere à LC Premium, Lda. o direito bloquear o acesso
ao seu site sem direito a indemnização e sem prejuízo de posteriores ações legais cíveis contra
o infrator.
De acordo com as limitações impostas pela legislação e jurisdição aplicável, a LC Premium, Lda.,
não poderá ser responsabilizada por quaisquer prejuízos ou danos em sede de responsabilidade
civil, incluindo, mas não limitado a, danos emergentes, lucros cessantes e danos morais,
causados de forma direta ou indireta, em consequência da utilização correta ou incorreta do
site, das suas funcionalidades e conteúdos, pelo utilizador, do acesso ao computador e sistema
informático do utilizador por terceiros, vírus, trojans, spyware, malware, etc.

É expressamente proibida a utilização do site, das suas funcionalidades e conteúdo, para
quaisquer outros fins que possam ser considerados, ilegais, indignos ou prejudiciais da imagem
da LC Premium, Lda. Qualquer acesso suspeito de ilícito será comunicado às autoridades
competentes, não sendo excluídas outras ações legais disponíveis à LC Premium, Lda.
INFORMAÇÃO DISPONÍVEL
A LC Premium Lda. empenha todos os seus esforços na segurança do site e na disponibilização
de correta informação, utilizando os meios técnicos, físicos que garantam proteção adequada.
No entanto, face aos inúmeros vetores de acesso e elementos não controlados diretamente pela
LC Premium, Lda., não é possível certificar, não obstante os meios empregues, que os ficheiros
disponíveis para download no site estejam livres de vírus, worms, trojans, scripts e/ou qualquer
outro código ou programa de computador que contenha ações destrutivas e/ou prejudiciais.
Mesmo tendo sido feitos todos os esforços para que a informação contida no website esteja
correta, a mesma poderá ficar desatualizada, conter erros de descrição e de tipografia; sendo
que a LC Premium, Lda. reserva o direito de alterar ou corrigir a informação a qualquer
momento, sem que para isso seja obrigada notificar previamente os utilizadores do site.
DIREITOS DE AUTOR
Os conteúdos apresentados neste site estão protegidos por Direitos de Autor e Direitos Conexos,
Direitos da Propriedade Industrial, e restante legislação aplicável. São detidos na totalidade pela
LC Premium, Lda. sendo expressamente interdita qualquer cópia, reprodução, difusão,
transmissão, venda, publicação, modificação, distribuição ou qualquer outro uso, total ou
parcial, quaisquer que sejam os meios utilizados, sem que tal tenha sido autorizado pela LC
Premium, Lda.
Excetua-se da interdição infa os usos devidamente autorizados por lei, especificamente o direito
a citação quando claramente identificada a sua origem.
Pela área de atuação da LC Premium, Lda., o site poderá conter imagens, textos ou demais
informações cujos direitos são detidos por terceiros (sejam exemplo marcas de veículos, nomes
de empresas, fotografias ou logótipos). Estes dados são usados em estrito cumprimento dos
propósitos do site na promoção das vendas disponíveis e em conformidade com a legislação
aplicável. Usos indevidos poderão ser comunicados à LC Premium, Lda., pessoalmente ou
através dos contactos disponíveis no site.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O acesso ao site e a subscrição das suas funcionalidades requer o registo de informações
pessoais dos seus utilizadores. São obrigatórias apenas as informações estritamente necessárias
para a prestação dos serviços e funcionalidades do site.
A LC Premium, Lda., está fortemente empenhada no respeito pela privacidade dos seus
utilizadores e clientes não partilhando, vendendo ou alugando as informações pessoais a
terceiros; e empregando medidas de controlo e validação nos casos onde o acesso aos dados
dos utilizadores possa implicar acesso a dados pessoais identificadores.
INFORMAÇÕES PESSOAIS RECOLHIDAS
São recolhidas informações pessoais que permitam a validação de identidade, possibilitando a
segurança a todos os envolvidos nas vendas promovidas pelo site; informações essas que serão
usadas para efeitos de contabilidade no caso de participação em vendas. São registados,
nomeadamente, e consoante o tipo de utilizador: o nome ou designação social; NIF ou NIPC;
morada; endereço de correio eletrónico; telefone e/ou telemóvel.
Automaticamente, e para garantir o acesso a algumas funcionalidades, são registados cookies
que poderão guardar informação sobre o seu navegador de Internet e sobre o seu dispositivo
de acesso.
CONSERVAÇÃO E ACESSO À INFORMAÇÃO PESSOAL
Nos termos do previsto na Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, é permitido aos titulares dos dados
pessoais o direito ao acesso livre, não restrito, de modo a que possam confirmar, retificar,
apagar ou bloquear os dados que tenham facultado; podendo exercer esse direito pessoalmente
ou por escrito através da morada da LC Premium, Lda. disponível neste website, em qualquer
altura e sem qualquer encargo. O site permite também, através de autenticação e área pessoal,
a edição de alguns dos dados pessoais registados.

COOKIES
Cookies são pequenos ficheiros de texto que ficam armazenados no seu computador,
controlados pelo seu navegador de Internet, e que permitem a sites registar informações que
sejam associadas inequivocamente ao conjunto do seu navegador de Internet e dispositivo de
acesso.
São um mecanismo genérico de associação de informação a utilizadores que, no caso do website
lcpremium.pt, é usado para permitir funcionalidades de autenticação, manutenção de sessões
e identificação de utilizadores. Estes coockies são fundamentais para o bom funcionamento do
website e acesso às funcionalidades por ele disponibilizadas.
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estatísticas fornecida por terceiros; esta tecnologia poderá, também, adicionar cookies a cada
visita ao website, sendo esta informação transmitida para servidores externos ao controlo da LC
Premium, Lda. Estes cookies destinam-se exclusivamente à recolha de estatísticas de acesso e
registam informação como o país de origem, língua do sistema operativo, tipo e versão de
navegador de Internet, duração da visita, entre outros; não registando informação que permita
a identificação do utilizador.
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